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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:04

STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

Por Leandro Nagliate
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:17

Empresa deve indenizar consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança

No entendimento da magistrada, a cobrança foi feita de forma excessiva.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:23

Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 12:37

Empresa que vendeu a falsário deve dano moral a consumidor inscrito como devedor

O autor sustentou que a loja não tomou as devidas cautelas na concessão de crédito a terceiro, o que lhe trouxe toda sorte de transtornos, preocupações e danos
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:05

Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:01

Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo

consumidor, não havendo, dessa forma, a incidência do Código de Defesa do Consumidor no programa.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:57

Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa

O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 18:15

Proposta define momento da inversão do ônus da prova em ação de consumidor

Para Correa Filho, o projeto resolve um impasse.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:14

Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

produtos no âmbito da Internet de acordo com a Lei nº 1. 8.078 / 90 (Código de Defesa do Consumidor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00

Dano moral. Negativação do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito. Comunicação prévia regular.

Apelação cível - Ação de indenização - Dano moral - negativação do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:52

Tang é denunciada pelo Idec por propaganda enganosa. Entenda como o crime pode afetar o consumidor

A propaganda enganosa pode induzir o consumidor ao erro e a comprar produtos que não irão suprir
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:18

Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos morais e materiais ao advogado R.L.H.H., do Paraná, por supostos problemas ocorridos em excursão realizada pela operadora de turismo aos Estados Unidos da América.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:22

Consumidor retira nome do SPC após confusão com cancelamento de viagem à Europa

O cliente adquiriu passagens para uma viagem à Europa, e parcelou o total no cartão, em oito cotas. Um mês depois, contudo, por motivo de força maior, foi obrigado a cancelar a viagem e solicitar o reembolso dos valores despendidos
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:45

TJSP mantém indenização a consumidor que ingeriu pão com pedaço de larva dentro

O consumidor processou a empresa, a fim de receber uma indenização por danos morais. A Justiça de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:38

Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação

O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:20

Caixa não pode negar crédito baseada em informações com mais de cinco anos

Qualquer consumidor já pode ser beneficiado, a qualquer tempo, com a decisão judicial

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 65778

Por Leandro Nagliate

No entendimento da magistrada, a cobrança foi feita de forma excessiva.

Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.

O autor sustentou que a loja não tomou as devidas cautelas na concessão de crédito a terceiro, o que lhe trouxe toda sorte de transtornos, preocupações e danos

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

consumidor, não havendo, dessa forma, a incidência do Código de Defesa do Consumidor no programa.

O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação

Para Correa Filho, o projeto resolve um impasse.

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.

produtos no âmbito da Internet de acordo com a Lei nº 1. 8.078 / 90 (Código de Defesa do Consumidor

Apelação cível - Ação de indenização - Dano moral - negativação do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

A propaganda enganosa pode induzir o consumidor ao erro e a comprar produtos que não irão suprir

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos morais e materiais ao advogado R.L.H.H., do Paraná, por supostos problemas ocorridos em excursão realizada pela operadora de turismo aos Estados Unidos da América.

O cliente adquiriu passagens para uma viagem à Europa, e parcelou o total no cartão, em oito cotas. Um mês depois, contudo, por motivo de força maior, foi obrigado a cancelar a viagem e solicitar o reembolso dos valores despendidos

O consumidor processou a empresa, a fim de receber uma indenização por danos morais. A Justiça de

O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R

Qualquer consumidor já pode ser beneficiado, a qualquer tempo, com a decisão judicial

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